1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é Ana Coelho Arquitetura.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Através do formulário de contacto disponível no site, recolhemos os seguintes dados pessoais:

* Nome
* Endereço de email
* Número de telefone (opcional)
* Mensagem enviada pelo utilizador

Estes dados são recolhidos apenas quando o utilizador os fornece voluntariamente ao preencher o formulário.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos têm como finalidade exclusiva:

* Responder a pedidos de informação ou contacto efetuados pelo utilizador;
* Prestar esclarecimentos sobre os serviços oferecidos;
* Enviar informações relacionadas com os serviços, caso o utilizador tenha dado consentimento para tal.

4. Fundamento Jurídico para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se no consentimento explícito do titular dos dados, conforme previsto no artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD .

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou até que o titular dos dados solicite a sua eliminação, conforme aplicável.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais recolhidos não serão partilhados com terceiros, exceto quando tal for necessário para o cumprimento de obrigações legais ou judiciais.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:

* Acesso aos seus dados pessoais;
* Retificação de dados inexatos ou incompletos;
* Apagamento dos dados pessoais (“direito ao esquecimento”);
* Limitação do tratamento dos seus dados;
* Portabilidade dos dados;
* Oposição ao tratamento dos dados pessoais;
* Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer um destes direitos, o titular dos dados pode contactar-nos através do email ana@anacoelhoarq.com.

8. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.

9. Alterações a esta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e, quando apropriado, notificadas aos utilizadores por email.

Esta política é efetiva a partir de 30 de Maio de 2025, 08:52